e8fced729089acdcc5673ff84234c07cO Curso Acadêmico de Direito, é o curso mais concorrido pelos vestibulandos, tanto nas redes particulares e públicas de ensino. A vantagem é que a área oferece um amplo leque de oportunidades profissionais tanto na área pública como privada, além de fazer parte da vida de todas as áreas profissionais.
Uma área promissora, capaz de oferecer oportunidades antes da sua formação, sem falar no sucesso promissor e a alta remuneração dos cargos públicos como Juízes e promotores, em salários que pode atingir a R$ 20.000,00 iniciais.
Sucesso este que requer um alto investimento, ainda mais quando a formação provém da rede particular, calcula-se nada menos em torno de R$ 50.000,00 para uma graduação de 5 (cinco) anos de duração. Um fato que abriu olhos para outro “mercado”, o mercado dos cursinhos preparatório.
Hoje só não basta ser bacharel em direito, que se não fosse apenas os intensivos para pós-graduação, o que se chama bastante atenção, são os preparatórios para o Exame de Ordem. Um mercado que vem abastecendo bastante com a evolução e o alto nível de requisição das bancas dos examinadores do Exame de Ordem.
BSoXEZlIgAEddbGA triste realidade é que no Brasil, as Academias de Direito estão no nível tão baixo, acompanhando a realidade da educação no Brasil, que só por si a faculdade não alcança os requisitos e a exigência do grau de dificuldades do Exame de Ordem.
Existem cursos que cobram nada menos que R$2.000,00 para apenas três meses de preparação em aulas tele presenciais com transmissão das aulas através em cadeia Via Satélite para todo o Brasil, por teleconferências, investimento em alta tecnologia recheada com os melhores profissionais da área, sem falar das transmissões ao vivo do resultado das provas e gabaritos, transmitido em cadeia nacional, comparado muitas vezes com o resultado do processo eleitoral.
A realidade é que o Exame de Ordem, a muito tempo deixou de ser um exame de avaliação profissional, para virar um instrumento de abastecimento de um mercado negro, que faz abastecer o bolso dos chamados “Tubarões do Direito”. Uma dura realidade da divisão de classes, que diferente do Direito, onde a constituição traz a Justiça um Direito de todos independentes da sua situação social alcançando a todas as classes.


Imagens retirada da internet.

Publicado por: Alex Lobo | 21/03/2013

COMUNIDADES E FAVELAS – MODELO DE PADRÃO SOCIAL

favela-da-rocinhaCidades modernas e planejadas, seguem hoje um padrão de estrutura relativo aos bairros periféricos, que hoje são bairros habitados por população de baixa renda, os chamados “Bairros da Periferia”, onde muitos se localizam a quilômetros dos centros Comerciais e turísticos.

Cidades Antigas como Rio de Janeiro, São Paulo e principalmente Salvador, com seu famoso centro histórico o chamado “Peloirinho”, onde é ocupado por famílias de baixa renda e apresenta em determinadas horas, áreas de risco de criminalidade. No Rio de janeiro muitas favelas dividem cenário com bairros e lugares de acesso turísticos, mas todos são cortados do Cartão Postal.

Essas comunidades, são chamadas pela sociedade seletiva o uso discriminante chamado “Favela”, mas o que poucos sabem, desde a época da Revolução Industrial, devido ao êxodo rural, se tornou ao invés de um problema, uma solução social para o Estado. A solução que o poder público diante o seu poder e responsabilidade social e com previsão Constitucional dentro das Garantias Fundamentais da Pessoa Humana, previsto também pela Convenção Internacional dos Direitos Humanos, a marginalização das periferias é o problema que o Poder Público esta muito distante de se resolver.

Diante a essa União, faz ao longo dos anos nascer um forte laço de afeto, familiar e de solidariedade, através da boa vizinhança e convivência, laços e sentimentos que raramente se acham Conjuntos e Residenciais de Classe Média Alta.

Favela na China

Favela na China

Favela em Portugal

Favela em Portugal

Favela Japonesa

Favela Japonesa

Favela na Indonésia

Favela na Indonésia


Publicado por: Alex Lobo | 19/03/2013

REPRESSÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Lavagem de dinheiroO Narcotráfico e a corrupção, esta segunda proveniente da improbidade administrativa de gestores públicos, são os crimes que mais possibilitam a lavagem de dinheiro no Brasil. Com a aprovação em 2012 da nova Lei de Combate ao Crime de lavagem de Dinheiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se organiza para capacitar membros do Ministério Público e da magistratura brasileira para atuar com mais rigor e cobrar dos tribunais e procuradorias de justiça estaduais a implantação da infraestrutura adequada para atuação forte contra este tipo de crime no País. Nos dias 11 e 12 de março, o CNJ realizou o simpósio sobre fraudes financeiras e crimes de lavagem de dinheiro – ou como se denomina mundo afora, branqueamento de capital.
O promotor paraense Gilberto Valente, representante do Ministério Público no Conselho Nacional de Justiça, coordenou o evento realizado em Brasília, no auditório do Tribunal de Justiça Trabalho, com a finalidade de mobilizar os membros do Ministério Público e magistratura para se engajarem na efetivação da Lei 12.683, que torna mais rigoroso o combate de lavagem de dinheiro no Brasil. Juristas especialistas na área, como a professora Anabela Rodrigues, catedrática da Universidade de Coimbra em Portugal, darão enfoque ao direito comparado da legislação brasileira com a europeia e ao sistema norte americano, informando como hoje funciona a repressão ao crime de lavagem de dinheiro nestes países. Segundo Gilberto Valente, os Estados Unidos são hoje o país que dá exemplo para o resto do mundo no aspecto penal de crimes financeiros, mas também há avanços nas legislações alemã e britânica.


FOCO NO PAÍS

Os crimes financeiros no Brasil atualmente concentram a maior lavagem de dinheiro em São Paulo, justamente por esse ser o maior centro financeiro do País, seguido pelo Rio de Janeiro.
Mas segundo Valente já existe estudos identificando o Nordeste como outro foco de braqueamento de capital, recursos possivelmente provenientes de outros países, informa Valente.

O setor de serviços é a área mais usada para lavagem de dinheiro no Brasil e no Mundo e no Nordeste os indícios apontam para a economia da hotelaria na qual recursos do Leste Europeu estariam sendo aplicados!
Já na região Norte a lavagem de dinheiro ainda se concentra nos recursos provenientes do tráfico de drogas e na corrupção de recursos públicos – cujos corruptos tentam branquear o capital usurpado através de prestação de serviços diversos, na tentativa de inserir no mercado formal o dinheiro adquirido de maneira ilegal.

VARAS ESPECIAIS

0,,14417911-EX,00Além de capacitar membros do MP e Judiciário, a intenção do simpósio foi debater a instalação de varas judiciais e promotorias especializadas só para o combate a crimes de lavagem de dinheiro.
Atualmente, apenas a Justiça Federal já possui varas especializadas para crimes dessa natureza, mas a tendência é que todos os MPs e Justiça Estadual sigam este caminho.

ENTENDE O QUE É A LAVAGEM DE DINHEIRO
– Ocorre no mundo todo: é camuflar lucros de atividades criminosas sob a aparência de transações financeiras legais (Envolvem transferências de dinheiro sujo entre várias contas, bancos e até países para esconder sua origem);

QUEM FAZ?
– Traficantes de drogas, estelionatários, políticos corruptos, funcionários públicos, membros de quadrilhas, terroristas e golpistas;

FASES DO PROCESSO DA LAVAGEM DE DINHEIRO

mapa_caminho-dinheiro

1- COLOCAÇÃO
– Pequenos depósitos em dinheiro em instituições financeiras legais;

2- OCULTAÇÃO
– Circulação do dinheiro sujo em várias transações bancárias para dificultar o rastreamento;
– Depósitos e saques; mudanças de moeda; uso e compras de bens de luxo.

3- INTEGRAÇÃO
– O dinheiro é reincorporado à economia sob aparência de transação financeira legal;
– Transferências para contas de empresas;
– Depósitos da venda de bens adquiridos com dinheiro sujo;
– Pagamentos por bens e serviços superfaturados de empresas dos criminosos.

(Fonte: Jornal O liberal 24/02/2013 Belém/ PA)

Publicado por: Alex Lobo | 07/12/2012

DESAPROPRIAÇÃO DA COPA – OS CAMPONESES DO SÉCULO XXl

demolicao-7Algum tempo atrás o Canal de Esporte ESPN, publicou uma matéria em forma de Denúncia, assim como aconteceu na Copa de 2010 na África do Sul, onde centenas de famílias foram removidas, arrancadas de suas residências para ceder seus espaços para construção da estrutura de estádios e vias de acesso para o evento da Copa do mundo, essas famílias foram movidas para se residirem em Containers, como matéria já publicada antes.
O fato é que a “Máquina do Poder Público” massacra através do seu poder milhões de famílias que são obrigadas a desocupar seus lares, abandonar as suas raízes e se mudarem para lugares ainda indefinidos e seguirem suas próprias vidas. As avaliações e previsões do Estado são absurdas, pessoas que investiram mais de R$ 50 mil reais na construção de suas casas, o Município prevê a indenização de menos de R$ 5 mil reais, o que não é suficiente para adquirir um terreno para a construção de um novo lar.
thumb_familias_removidas_para_obras_da_copa_e_da_olimpiada_fazem_protesto_2262011-113558-1 Cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Salvador entre outras, atuais cidades sedes, onde anos atrás suas pessoas festejaram, sorriram e se emocionaram com a conquista de sediar os jogos, hoje choram por sofrer um grande drama em suas vidas, que é a perca de seus lares, de uma maneira ilícita e ilegal do Poder Público.
Principalmente a prefeitura do Rio de janeiro, onde que o processo de desapropriação requer um procedimento de defesa de seus proprietários, um prazo pra desocupar seus imóveis e uma indenização do poder publico em função da desapropriação. Muitas famílias são surpreendidas com funcionários da prefeitura batendo as portas de suas casas de marreta, avisando de imediato que a casa vai ser demolida, isso vem tirando o sono de muito brasileiros. E o mais grave, nem todas as obras são para a estrutura da Copa.
A prefeitura do Município do Rio de Janeiro, não só violou a Constituição Federal, mas como tambem um dos principais Fundamentos dos Direitos Humanos: Os princípios fundamentais de Garantia, que assegura a todo e qualquer brasileiro o direito a habitação, o direito de uma vida digna e com respeito não só de seus semelhantes, mas também de seus governantes.
romarioO Deputado Romário se pronunciou em plenário a denuncia sobre as irregularidades, o excesso e o descaso do Poder Público, perante as famílias desabrigadas e cobra providencias e fiscalização a Presidente Dilma Roussef. Comissões foram criadas pelo Ministério dos Esportes, e nada ainda foi providenciado.
Apesar de passar séculos e mais séculos, esses acontecimentos, do império e a imposição do Estado, nos traz a lembrança do Feudalismo, onde o Governo nas mãos dos poderosos, e os pobres os camponeses onde são arrancados e humilhados para saírem de seus lares. Só que esses camponeses pagam impostos, esses camponeses são obrigados a votar em dia de eleições.
É visível nos locais das obras, diversas famílias ainda andam sobre os escombros deixados pelas máquinas da prefeitura local, a procura de lembranças de uma vida que pra muitos não existe mais, materiais, documentos e até fotos, tudo que levar a lembrar de sua identidade. Como se diz ter uma vida pra quem não tem um lugar para se abrigar, para se proteger do frio, da chuva, um lugar para dormir em paz e esperar o dia seguinte? Pra todos eles, o dia seguinte já não existe mais.

Publicado por: Alex Lobo | 16/11/2012

A VISÃO DO BRASIL PARA OS AMERICANOS

Assim como a maioria dos estrangeiros, o Brasil é o país do momento, o que poucos sabem é que a cada mês aproximadamente 5 mil estrangeiros entram no Brasil em busca de investimentos, empreendimento e empregos. A véspera de uma uma copa do mundo e de jogos Olímpicos, hoje somos a 7ª Economia do Mundo, Top 5 dos países em que a economia mais cresce no mundo.
Grandes celebridades do mundo inteiro vem visitar o Brasil, conhecer o calor do povo, as riquezas, as belezas exóticas, muitos filmes de são estrelados e lançados pelos próprios atores de Hollywood. Somos atualmente o centro das atenções dos noticiários de todo o mundo.
Depois de mais de dois anos diante da devastadora crise européia, pesquisadores e economistas procuram explicações como ainda o Brasil não foi atingido com a crise econômica na Europa!

Uma coisa já pode se ter certeza, o Brasil atualmente está mais perto do primeiro mundo de que muitos países que ainda se julgam desenvolvidos!

Publicado por: Alex Lobo | 11/10/2012

TORTURA NO BRASIL

Cenas, filme Produção José Padilha:


Diferente com maior parte do mundo, o Brasil sempre tratou a questão da tortura de olhos fechados, a omissão principalmente pelos entes federativos, por parte dos órgãos públicos.
O Brasil carrega em sua história uma grande cicatriz quando o assunto é TORTURA NO BRASIL, desde os primórdios, da época do Império no Brasil, as Revoluções como a Farroupilha e a Confidencia Mineira, movimentos como esses sempre vinculados a atos de torturas.
Durante o movimento da Ditadura, cidadãos brasileiros eram sempre visto como alvo do governo militar, principalmente espiões e conspiradores contra o governo militar. A dura, árdua e sangrenta luta pela conquista da democracia, onde para muitos brasileiros custou a liberdade, o refúgio e até mesmo a própria vida.

Diante das marcas deixadas pelo passado, passará séculos e mais séculos, as cicatrizes sempre estarão vivas e remanescentes na memória dos brasileiros, é difícil de acreditar que mais de duas décadas da conquista da democracia, os brasileiros ainda convivam com a Tortura.
No ano de 2005, diante várias tentativas de adiamento, o Brasil finalmente recebe a visita de um Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU), sob a alegação de uma denúncia de tortura no sistema penitenciário, denuncia esta que foi mascarada pelo governo brasileiro e pelos órgãos de imprensa.
Diante a visita em alguns estabelecimentos carcerários, diversas situações em que a delegação visitou e constatou, o que mais comoveu o comitê da ONU é que parte dessas torturas constatadas são praticadas por agentes dos órgãos estatais, dentre eles agentes carcerários e policiais.

O relatório feito pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado na época, aponta que a impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil. Segundo o subcomitê, isso se evidencia pelo “fracasso generalizado” na tentativa de levar os criminosos à Justiça, assim como pela persistência de uma cultura que aceita os abusos cometidos por funcionários públicos.
Recentemente oito membros do subcomitê visitaram os estados de Goiás, São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entre os dias 19 e 30 de setembro de 2011. Além de fazer visitas a locais de detenção, o SPT participou de reuniões com autoridades governamentais, com o Sistema ONU no Brasil e com membros da sociedade civil.
No relatório, o subcomitê manifesta preocupação com o fato de a atual estrutura institucional no Brasil não proporcionar proteção suficiente contra a tortura e os maus-tratos. Durante a visita, o subcomitê encontrou cadeias em condições precárias, com número restrito de agentes. Além disso, foram relatados casos de tortura, maus-tratos, corrupção e controle de milícias.
Um dos principais pontos destacados pelo documento diz respeito à falta de médicos nas prisões. O subcomitê classificou como “espantosas” as condições materiais na maioria das unidades médicas, nas quais havia carência de equipamentos e de remédios. “A equipe médica era insuficiente e incluía detentos não qualificados para prestar serviços. Por exemplo, em uma prisão visitada, o SPT foi informado de que havia somente um médico presente, uma vez por semana, para atender mais de 3 mil prisioneiros”, diz o relatório.
O SPT também criticou a falta de acesso de presos à Justiça. Por meio de entrevistas com pessoas privadas de liberdade, o SPT descobriu que a assistência jurídica gratuita não era disponibilizada a todos que dela necessitavam. Outro problema apontado pelo subcomitê é que os juízes evitam a imposição de penas alternativas, mesmo para réus primários.
Organizações de defesa dos direitos humanos querem que o governo federal torne públicas as informações do relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre tortura no Brasil, com base na recém-aprovada Lei de Acesso à Informação. A Conectas, a Justiça Global e a Pastoral Carcerária enviaram (8) cartas a três ministérios com a solicitação.

Em 97 no governo de Fernando Henrique Cardoso, o Brasil após assinar a Convenção de Combate a Tortura, entra em Vigor a Lei de nº 9455/97 .
A tortura cometida pelos agentes estatais, é utilizada como meio de obter uma confissão ou informação.

A tortura policial é utilizada para obter meios de informações, são bastante frequentes pelos policiais de todas as esferas, tanto Militar, Civil e Federal, principalmente para se obter ou melhor dizer “arrancar” confissões. Temos as conhecidas Sifras Negras, os crimes que não são relatados e registrados pelo Órgão do Judiciário, sendo a maioria destas crimes de Tortura.
A tortura também é bastante frequente e tratada como um ato normal nas Forças Armadas, principalmente nos Batalhões de Infantaria das três Forças. Consequentemente, acompanhado da omissão dos Comandantes de Repartições Militares e de suas Divisões, onde quando direcionado sobre o assunto, tratam apenas como um simples desvio de conduta. Situação preocupante, quando os agentes de torturas são os próprios instrutores dos cursos de formação.
Caso mais recente, no mês de Julho de 2012, onde um Recruta ao se apresentar no Hospital da Base Aérea de Belém é recebido com pontapés, socos e pisões.

A OAB (Ordem do Advogados do Brasil), vista como um órgão que disciplina a Justiça, a Igualdade, o direito e o acesso a Democracia, fecha os olhos nessa dura e lamentável realidade que nos faz viver momentos de opressão, de medo de terrorismo, sem falar na dor, o constrangimento, os traumas que a Tortura traz na vida do ser humano.

As formas de torturas mais conhecidas até agora, extraídas de relatos dos próprios torturados e torturadores são:

PAU-DE-ARARA – O método mais conhecido, pelo menos, acho que todos já ouviram falar dessa tortura, onde o preso ficava semi nu, com pé e mãos amarrados e pendurados por uma barra de ferro que era fixada entre cavaletes, essa posição causa fortes dores e atrozes no corpo, o preso além de ficar suspenso agüentando o próprio peso do corpo, recebia choques, pancadas e era queimado com cigarro.

CADEIRA DO DRAGÃO – Nesse método o preso era obrigado a sentar-se na cadeira, totalmente nu, e recebia choques pelo corpo todo, para aumentar a intensidade dos choques, alguns torturadores colocavam também nos prisioneiros um balde de metal.

BALÉ NO PEDREGULHO – O preso “bailava” sobre pedregulhos com pontas agudas, como tentativa de amenizar a dor que sentia por ter os pés perfurados, além de agüentar isso o preso teria que suportar temperaturas abaixo de zero com água gelada e as palmatórias em lugares sensíveis.

TELEFONE – O “telefone” era uma das formas mais cruéis de tortura, no final o preso poderia ficar com os tímpanos rompidos e assim perder a audição, segundo relatos, com tímpanos rompido, o torturado estaria com os ouvidos inabilitados.

AFOGAMENTO NA CALDA DA VERDADE – O torturado tinha a cabeça mergulhada em um balde ou tanque cheio de água com detritos (urina, fezes, vômitos). Depois disso, o preso ficava vários dias sem poder se banhar como complemento da tortura, que tinha como objetivo reduzir a auto-estima.

AFOGAMENTO COM CAPUZ – A cabeça do preso era encapuzada e submergida em córregos ou tanques com água turva. Quando o prisioneiro tentava respirar, o capuz molhado entrava nas suas narinas, deixando o sem fôlego resultando em um mal-estar horrível.

MAMADEIRA DE SUBVERSIVO – Esse método era utilizado quando o preso estava sofrendo outra tortura como o pau-de-arara. Os torturadores davam para o preso uma “mamadeira” com urina quente e forçado a boca da vítima que era forçada a engoli.

SORO DA VERDADE – Injetava-se no preso pentotal sódico, uma droga que produz sonolência e reduz as inibições. Sob os efeitos do “soro da verdade”, o preso contava coisas que sóbrio não falaria. Não era totalmente confiável as declarações do preso sob o efeito da droga, e ela poderia levar a morte.

MASSAGEM – Enquanto o preso estava encapuzado e algemado, o torturador massageava de forma violenta os nervos mais sensíveis do corpo do preso. Essa massagem além de trazer muita dor, causava paralisação no corpo da vítima.

GELADEIRA – Dentro de uma cela minúscula, o preso era colocado e nela não conseguia ao menos ficar em pé, os torturadores mudavam o sistema de refrigeração do frio ao calor extremo, além de agüentar a mudança drástica de temperatura, o preso também tinha que suportar os altos falantes com ruídos irritantes. Essa tortura era longa, durava dias, e o prisioneiro era privado de água e alimentação.

A seguir Matérias de Tortura nos Batalhões das Forças Armadas, Cenas fortes:


Publicado por: Alex Lobo | 23/08/2012

MOVIMENTO INTERNACIONAL CONTRA A TORTURA


A violência sempre esteve presente na vida dos homens. A história da grande maioria dos países foi construída através de batalhas sangrentas, guerras civis, disputas bélicas, dentre outros atos que representam como a humanidade se utiliza de meios violentos para obter aquilo que deseja. Mas, nenhum destes meios violentos é mais controverso que a tortura. Seja pela constante mudança em seu status jurídico, lícita ou não, ou por sua “eficácia” contestável, a prática da tortura sempre foi bastante discutida.
Hoje, mesmo após todos os esforços da comunidade internacional em abolir de uma vez por todas essa prática nefasta, alguns países insistem em utilizar-se da tortura em nome da “segurança nacional” e de outros motivos, maculando os ditames dos Direitos Humanos e fazendo com que surjam novamente debates acalorados sobre o assunto.
Apesar de seu uso nas tribos bárbaras, foram os gregos quem primeiro utilizaram a tortura como prova ou punição pelo cometimento de delitos, passando esta a ter certa relevância jurídico-penal, sendo aceita por todos como meio legítimo de se penalizar o indivíduo. Desta forma, a história da tortura se divide, basicamente, pela forma como ela era aceita e concebida pelas pessoas e por sua licitude.
Conforme os registros históricos, os gregos foram os primeiros a utilizar sistematicamente a tortura na instrução criminal, ou seja, no “conjunto de atos praticados com o fim de ofertar elementos ao juiz para julgar” (CAPEZ, 2008, p. 451). Na época definida como “um tormento que se aplicava ao corpo, com o fim de averiguar a verdade” ou simplesmente um “meio seguro de obter evidência”, a tortura, inicialmente reservada aos escravos e estrangeiros, era utilizada sempre que não se conseguia encontrar provas da autoria do crime ou simplesmente se quisesse obter uma rápida resolução do caso.
Os romanos, como absolveram grande parte dos costumes gregos, passaram a utilizar a tortura nas mesmas circunstâncias do povo que os precedeu. Entretanto, com o avanço do Direito na sociedade romana, existiu a necessidade de se regular a prática dos métodos de tortura, o que culminou com o surgimento dos códigos Teodosiano e Justiniano. Nasciam assim as primeiras legislações escritas do mundo com previsão legal acerca da licitude da tortura e do seu uso como forma de obtenção de prova.
Foi o italiano Cesare Beccaria quem deu um grande passo na luta pelos Direitos Humanos e pela abolição da tortura. Em seu livro, Dos Delitos e das Penas, o jurista traduz, de forma clara e simples, o resultado do uso de tortura como meio de obtenção de prova: “entre dois homens, igualmente inocentes ou igualmente culpados, o mais robusto e corajoso será absolvido; o mais débil, contudo, será condenado”. Com seus argumentos, Beccaria conseguiu que se estabelecesse no mundo jurídico a idéia de “presunção de inocência”, impedindo que se infligissem martírios àqueles ainda não considerados culpados. Hoje, a presunção da inocência figura como um princípio fundamental em nossa Constituição Federal (artigo 5º, inciso LVII) e na grande maioria dos ordenamentos jurídicos de outros países.
A tortura é proibida pela convenção das Nações Unidas adotadas Assembléia Geral em 10 de dezembro de 1948 e pela terceira Convenção de Genebra. Ela Constitui uma grave violação dos Direitos Humanos. Não obstante, a tortura ainda é praticada no mundo, frequentemente coberta por uma definição imprecisa da lei ou Legislações locais vagas.
Para fins da presente Convenção, o termo “tortura” designa qualquer acto pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, ou por sua instigação, ou com o seu consentimento ou aquiescência. Não se considerará como tortura as dores ou sofrimentos que sejam conseqüência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram.
Cada Estado Membro tomará medidas eficazes de caráter legislativo, administrativo, judicial ou de outra natureza, a fim de impedir a prática de atos de tortura em qualquer território sob sua jurisdição. Em nenhum caso poderão invocar-se circunstâncias excepcionais, como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, como justificação para a tortura.
Nenhum Estado Membros procederá à expulsão, devolução ou extradição de uma pessoa para outro Estado, quando houver razões substanciais para crer que a mesma corre perigo de ali ser submetida a tortura. A fim de determinar a existência de tais razões, as autoridades competentes levarão em conta todas as considerações pertinentes, inclusive, se for o caso, a existência, no Estado em questão, de um quadro de violações sistemáticas, graves e maciças de direitos humanos.
Apesar da existência de acordos e tratados internacionais, os países insistem em violar, sistematicamente, as regras mundiais de Direitos Humanos. E o que mais assusta é que estas violações estão sendo legitimadas pelos governos e pelo povo.
Em 2008, o então presidente George W. Bush vetou uma lei aprovada pelo Congresso americano que impedia os agentes da CIA (Agência Central de Inteligência) de utilizar técnicas de tortura em seus interrogatórios. Disse o presidente americano em uma entrevista na rádio quando questionado pelo motivo de tal ato: “(a lei) tiraria uma das mais valiosas ferramentas na guerra contra o terror. Essa não é a hora para o Congresso abandonar práticas que se provaram eficientes na tarefa de manter a América segura”. Para ele, portanto a tortura é uma forma eficaz de proteger o seu país de ataques, e, por conseguinte, deve ser permitida.
Após os escândalos que revelaram as horrendas práticas de tortura utilizadas pelos soldados e agentes americanos nas prisões de Guantânamo (Cuba) e Abu Ghrab (Iraque), os defensores dos Direitos Humanos do mundo todo foram surpreendidos pelas declarações de dois dos maiores juristas americanos da atualidade: o professor de Harvard e ativista dos direitos civis Alan Dershowitz e o ministro da Suprema Corte Americana, Antonin Scalia. Em uma entrevista à TV CNN, Dershowitz afirmou que concordava com a tortura em casos emergenciais de terrorismo (ticking-bomb terrorist cases), onde se poderia salvar muitas vidas com o uso de tortura para obter informações dos presos. Na mesma entrevista, afirmou que esta tortura deveria ser administrada por alguém do Governo, e que a mesma deveria ser feita de forma aberta, com uso, inclusive, de um Mandado de Tortura (Torture Warrant). Ao que nos parece, o ativista crê que cabe aos governantes e juízes decidir a quem se deve conceder as garantias fundamentais do homem e em que hipóteses elas devem ser suprimidas.
Já o ministro da Suprema Corte Americana, com suas declarações, concedeu ao Governo Americano a prerrogativa perfeita para continuar torturando os presos em outros países. A um repórter da BBC, Scalia afirmou que a Constituição Americana não dava direito aos não-americanos que não se encontrassem em seu solo. Mesmo que em prisões americanas localizadas em outros países. Continuando a entrevista, o ministro afirmou que a “assim chamada tortura”, ou seja, esbofetear um preso com o intuito de se obter informações, deveria ser permitida se o mesmo pudesse saber algo valioso em investigações e casos de resgate. Apesar das proibições constantes na 8ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos acerca do uso de tortura e de tratamentos cruéis, um ministro da Corte Superior Americana, que deveria velar pelo fiel cumprimento dos princípios constitucionais, declarou abertamente que não se oporia a tortura em determinados casos.
Após essas declarações, foram feitas algumas investigações e jornais descobriram que os Estados Unidos estavam enviando presos para a Europa e de lá encaminhavam clandestinamente para prisões secretas, onde os mesmos seriam torturados e mantidos cativos indeterminadamente, submetidos à vontade dos agentes americanos, fato esse que mostra a participação e anuência de vários países europeus com as práticas americanas e a sua forma de burlar as regras internacionais de direitos humanos.
O que mais choca os defensores dos direitos humanos é que a população parece aceitar e achar normal essas atitudes dos governos. A rede de comunicações britânica BBC fez uma pesquisa em 25 países e concluiu que quase um terço da população mundial considera aceitável o uso de tortura em casos de combate ao terrorismo. Nos EUA, 36% da população entende como aceitável a prática de tortura. É, novamente, a população legitimando práticas injustas e ilegais como forma de solução para os conflitos.
A continuidade destas violações gera um cenário de incertezas que só serve para implementar a falta de segurança das pessoas e remete todos a um retrocesso no mundo em que vivemos. Os escândalos envolvendo a prática de tortura por agentes dos governos do mundo todo, além de diversos dados, nos mostram que a postura de defensores dos Direitos Humanos adotada pela maioria de nós é apenas fachada, e que muitos de nós considera aceitável a violação destes direitos se dela podermos obter algum benefício. Nós simplesmente fechamos os olhos e fingimos não ver nada. Para comprovar o que dizemos, basta olhar as pesquisas apresentadas durante o presente estudo. Porém, esta situação não pode continuar. Nós devemos entender que os Direitos Humanos precisam ser garantidos a todos, sem exceção. Não se trata de uma concessão feita a alguns, mas de direitos inerentes a toda e qualquer pessoa. A supressão das garantias mais básicas em função de outros interesses nos leva de volta à épocas que nem gostamos de lembrar, e isto precisa ser evitado. Cada um deve fazer a sua parte na construção de um mundo cada vez mais igualitário e justo para todos.

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Publicado por: Alex Lobo | 02/08/2012

“VALE DO AMANHECER” – SEITA OU RELIGIÃO?

Considerada como um dos seguimentos religiosos mais polêmico e misterioso no Brasil, a Igreja Espiritista “Vale do Amanhecer” ao mesmo tempo uma Seita-Religião, suas referencias foram totalmente excluídas do Site de Busca da Internet “Wikipédia”, dotada de  princípios Kadercistas, tem como mensagem a frase:  “Salve Deus” em seus templos. Para quem faz uma breve visita observa um verdadeiro vale exótico, de paisagens místicas, construções de símbolos imagináveis como uma Estrela de Davi, esculturas em formatos de caixões que muito lembra estar dentro de um cemitério.

Pessoas vestidas de trajes bastante misteriosos e místicos, muitas vezes lembram filmes de ficção, cultos e imagens polêmicas, que nada lembra a doutrina do Cristianismo. Elementos do espiritismo, da umbanda e do Santo Daime estão presentes em suas celebrações.

Localizada na cidade de Alto Paraíso (GO), porta de entrada mística Chapada dos Veadeiros , parece comum em um primeiro momento. Uma de suas matrizes localizada na cidade pequena de Teresópolis de Goias, a 24 quilômetros de Goiânia.

A construção é um dos templos que representam a doutrina espiritualista cristã Vale do Amanhecer, fundada em 1959 pela clarividente Tia Neiva. Atualmente, a organização esta presente em diversos pontos do Brasil e do mundo. Embora o templo de Planaltina (DF) seja a sede (templo-mãe), a unidade de Alto Paraíso encaixa-se  perfeitamente à atmosfera de transcendência e espiritualidade que cerca a Chapada dos Veadeiros.

O ritual praticado na casa reúne diversos tipos de frequentadores: estudantes curiosos, pesquisadores de diferentes partes do mundo, trabalhadores rurais da região e hippies em geral, a maioria vestindo fardas. Também é variada a inspiração que gerou o Vale do Amanhecer – em um mesmo rito, é possível encontrar práticas adotadas por espíritas, umbandistas e esotéricos.

Um jovem casal do interior de São Paulo explica quem foi o Pai Seta Branca – um cacique tupinambá que viveu na época da conquista espanhola. Segundo eles, na encarnação em que incorporou o espírito desse cacique (para a doutrina, Seta Branca teve diversas vidas de igual valor), teria evitado uma batalha apenas ao pronunciar palavras que os espanhóis não conseguiam compreender, erguendo sua lança branca aos céu.

Ainda conforme a crença, Seta Branca é seguido por uma falange de seres iluminados, chamada pelos médiuns de “espiritualidade maior”. Talvez sejam esses espíritos que os adeptos incorporam na primeira parte do ritual. Em bancos semelhantes aos de igrejas católicas, diversos médiuns se reúnem, falando ao mesmo tempo e em alto volume. Eles chamam os participantes, um a um, e dão conselhos, proferem palavras de apoio e respondem a questões que lhes são dirigidas.

Na segunda parte, os presentes são encaminhados a uma sala contígua e convidados a deitar em macas. Após serem cobertos por um lençol branco, recebem as “bênçãos” de divindades incorporadas, como Bezerra de Menezes – curiosamente, um dos patriarcas do espiritismo no Brasil. E assim, o grupo está apto para participar da defumação.

Os freqüentadores são levados a uma mesa branca, ainda dentro do salão   principal, enquanto um rapaz de óculos redondos de grau e longos cabelos   cacheados defuma o local com almécega – substância aromática extraída de uma   árvore da região goiana.
Na cabeceira da mesa branca, uma mulher toma a palavra e se diz “enviada   do Planeta Monstro” – o que, na simbologia do Vale do Amanhecer,   significa o astro que deu origem à Terra. Algumas orações são pronunciadas,   ao passo que os médiuns se concentram em uma terceira sala, preparando-se   para o momento final da celebração.

Sentados, cada um segura as duas mãos do participante e inicia um   “rosário” de saudações a diversas entidades – evocando-as, o médium   pode transmitir as energias ao “necessitado” em questão. Iniciando   com o tradicional “salve Deus!”, os médiuns citam, por exemplo,   Janaína (a rainha do mar na simbologia do candomblé e da umbanda), os   “pretos velhos” e os seres espirituais das florestas e das matas   locais.

Publicado por: Alex Lobo | 02/06/2012

Artes Marciais – O Cuidado Na Sua Escolha

Com o grande sucesso das Lutas de MMA e UFC, que virou uma febre Nacional, incluindo a transmissão de seus eventos  em canais de televisão fechado, reallyt’s Shows, sem falar das altas Sifras milionárias em seus eventos. Os Torneios da União das Artes Marciais contribuíram nos últimos anos pela grande procuras das Academias pela prática de diversas artes Marciais. O ponto preocupante é na falta de orientação e instrução na escolha de uma academia qualificada e apropriada, tanto quanto profissionais qualificados para transferir a prática e o conhecimento dessas artes.

Se você pretende iniciar a prática de alguma arte marcial, a primeira preocupação deve ser com a escolha da academia. Abrir uma dessas escolas é fácil, exige investimento relativamente pequeno e a fiscalização nesse ramo é precária. Alcançar a faixa preta na maioria das modalidades de luta significa apenas que o aluno domina os fundamentos básicos do esporte. Isso nem sempre quer dizer que a pessoa esteja pronta para se tornar um professor. Muitos valentões que acabaram de conseguir uma faixa preta posam de mestres em academias de má qualidade. “A escola e o mestre têm de estar registrados numa federação”, afirma Adair Alves de Almeida, presidente da Federação Mineira de Jiu-Jítsu. “Os encrenqueiros quase sempre saem de academias clandestinas, que ensinam golpes perigosos a lutadores despreparados.”

Outra precaução importante é saber se o estilo praticado na academia combina com o interesse do aluno. “A pessoa deve se informar sobre as várias técnicas existentes e, antes de se matricular, assistir a uma aula pelo menos”, diz José Roberto Bueno, especialista em aikidô e proprietário de uma escola em São Paulo. “Se perceber que a escola é voltada para a pancadaria, fuja.” Se as escolas tiverem numa mesma aula alunos de idades e graduações diferentes, não se assuste. Uma das vantagens das aulas de artes marciais sobre as de ginástica aeróbica é a possibilidade de cada um treinar no próprio ritmo, sem se preocupar em acompanhar o restante da turma.
E lembre-se: as academias gostam de alardear que os alunos podem ter de 8 a 88 anos, mas é sempre prudente se submeter a um exame médico antes de praticar qualquer esporte. Principalmente se a modalidade que você escolher exigir muita movimentação e agilidade, como o tae-kwon-do, o caratê e a capoeira.
O CUIDADO
Lembre-se: reagir a um assalto a mão armada é sempre um risco. Não faça isso jamais. “Diante de uma arma, o melhor é fazer o que o ladrão mandar e ficar quieto”, diz Ricardo Nakayama, especialista em artes marciais e instrutor de defesa pessoal de guarda-costas e vigilantes da Pires, uma das maiores empresas de segurança do país. Portanto, se você está pensando em entrar numa academia para aprender uma luta, caia fora se seu objetivo é enfrentar o banditismo. Mas, se seu propósito é aprender uma arte marcial apenas para estar seguro em uma eventual discussão na fila do cinema ou para melhorar seu condicionamento físico, ótima idéia. “As aulas de lutas são um ótimo exercício físico e mental”, afirma o fisioterapeuta Maurício Garcia, de São Paulo. “Além de proporcionar boa preparação física, elas ajudam a liberar a tensão do dia-a-dia.” 
Estilo  O mais importante para quem pretende matricular-se em uma academia de artes marciais é escolher a modalidade que mais se adapta a seu temperamento, seu estilo de vida e seus objetivos. O judô e o tae-kwon-do, ambos esportes olímpicos, são os mais recomendados para pessoas que gostam de competição. O caratê, outro tipo de luta que prevê a vitória de um dos adversários, recentemente tornou-se um esporte olímpico nestes últimos anos. A consultora de informática Waléria Bueno, de São Paulo, pratica há oito anos o aikidô, uma modalidade de luta originária do Japão baseada exclusivamente em movimentos de defesa. “Assisti a uma aula numa academia de ginástica, me matriculei e nunca mais parei”, diz Waléria. “Para mim, o aikidô é completo: dá noções de autodefesa, aperfeiçoa o condicionamento físico e alivia o stress.” A estudante Pilar Leminski Veiga, de São Paulo, pratica kung fu há cinco anos e se especializou no estilo que imita os movimentos do louva-a-deus. “O kung fu é ao mesmo tempo um esporte e uma dança”, comenta Pilar. “As coreografias que simulam combates mais parecem um balé.” Mesmo o jiu-jítsu, que nos últimos tempos tem sido sinônimo de jovens encrenqueiros, inclui entre seus 150.000 praticantes no Brasil muita gente séria.
 Defesa  A maioria das técnicas de luta é originária do Oriente e existe há mais de 1 000 anos. As exceções são o aikidô e o krav magá, uma modalidade desenvolvida em Israel, criada cerca de cinqüenta anos atrás. O krav magá é uma técnica específica para defesa contra a violência urbana, como os ataques com facas ou armas de fogo. Embora a modalidade ofereça apenas técnicas práticas e seja uma das utilizadas pelos guarda-costas das principais autoridades do mundo, seus mestres repetem que o princípio básico é “aprender para não usar”. “Essa técnica só deve ser posta em prática em último caso”, aconselha Kobi Lichtenstein, israelense que trouxe o krav magá para o Brasil. Desde 1990 ele já treinou centenas de policiais e, mais recentemente, preparou os homens que cuidam da segurança pessoal do governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho.
Publicado por: Alex Lobo | 16/05/2012

Direito autoral na Internet

O Mundo virtual, principalmente a internet, vem se tornando a mais importante ferramenta de comunicação e de proliferação de textos e imagens. Porém, esta distribuição de informações, fotos e obras tambem está coberta por uma proteção legal. Engana-se quem pensa que as obras intelectuais digitalizadas, ou seja, transformadas em bytes, não tem a mesmo a proteção legal que aquela concedida pela Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/1988) às obras intelectuais disponíbilizadas por outros meios de publicação.

Autores de livros impressos ou digitalizados, por exemplo, tem os mesmo direitos concedidos pela nossa legsilação autoral, o ue faz com que, ao menos no ue se refere à proteção dos direitos autorais, o mundo online virtual, nada difira do mundo físico, real.

A determinação legal é clara: cópia não autorizada de um trabalho profissional é caso para o Poder Judiciário. Obviamente, a internet, que propicia a globalização da informação com rapidez e agilidade jamais vistas, leve também a uma maior divulgação e propagação da obra autoral digitalizada. Mas isso não quer dizer que o material pode ser propagado sem a devida autorização e negociação com o autor.

Quanto maior a propagação maior também será a possibilidade de ofensa ao direito do autor, seja esse um escritor, um fotógrafo ou qualquer outro agente e autor de obras intelectuais. São vários os exemplos que configuram o desrespeito à lei. Uma foto, ou seja, uma obra fotográfica criada por um fotógrafo profissional, e que é publicada em um site , pode parar em capas de revistas, cadernos, agendas e jornais, a maioria das vezes sem a devida autorização de fotógrafo.

Nesse caso, ocorre a manipução do material por um empresário que , ao encontrá-lo na internet, adultera e reproduz em série, sem a devida e legal autorização, transgredindo várias disposições da lei autoral, como a utilização de obra sem autorização do seu criador; adulteração da fotografia e a utilização para fins comerciais em proveito próprio. Cabe aqui pedido de indenização para fins comerciais em proveito próprio. Cabe aqui o pedido de indenização pelos direitos autorais, que o Poder Judiciário vem concedendo também a casos semelhantes.

O posicionamento dos julgadores aumenta o respeito às leis, impondo àqueles que pensa que obras digitais não são protegidas pensas severas que, certamente, terão o condão de mudar esse errôneo entendimento.

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