Publicado por: Alex Lobo | 29/04/2015

DENUNCIA: PEDOFILIA, O PERIGO PODE ESTAR NA SUA CASA

pedofilia-300x214A Pedofilia esta entre os crimes de maior estatística de incidência em Estados como Maranhão, Pará e Amazonas.
Conhecido como um transtorno de conduta de caráter psicológico, onde pessoas adultas adotam comportamento de preferência sexual por crianças – meninos e meninas.
Segundo a OMS ( Organização Mundial da Saúde) – uma doença de transtorno por preferência sexual por menores, geralmente púberes (anda que não atingiram a puberdade) – com idade menor que 11 anos – sendo do mesmo sexo ou não.
No Brasil, a pedofilia em caráter propriamente dito, não é crime. Consiste no ato, o contato e na manipulação da criança na pratica de atos libidinoso, sendo este com o próprio agente ou não, podendo também ser entre as próprias crianças.

Para o Código Penal – Relação Sexual ou o ato Libidinoso. Praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos.

A Pedofilia esta entre as infrações de maior estatística de incidência em Estados como Maranhão, Pará e Amazonas.

Conhecido como um transtorno de conduta de caráter psicológico, onde pessoas adultas adotam comportamento de preferência sexual por crianças – meninos e meninas.

Segundo a OMS ( Organização Mundial da Saúde) – uma doença de transtorno por preferência sexual por menores, geralmente púberes (anda que não atingiram a puberdade) – com idade menor que 11 anos – sendo do mesmo sexo ou não.

091818_pedofilia-dentroNo Brasil, a pedofilia em caráter propriamente dito, não é crime. Consiste no ato, o contato e na manipulação da criança na pratica de atos libidinoso, sendo este com o próprio agente ou não, podendo também ser entre as próprias crianças.

Para o Código Penal – Relação Sexual ou o ato Libidinoso. Praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos.

Corrupção de menores

Art. 218.  Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.

Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente 

Art. 218-A.  Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.

Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.      

Art. 218-B.  Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone:

Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos.

  • 1o Se o crime é praticado com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.
  • 2o Incorre nas mesmas penas:

I – quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos na situação descrita no caput deste artigo;

II – o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que se verifiquem as práticas referidas no caput deste artigo.

  • 3o Na hipótese do inciso II do § 2o, constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento.

Atualmente houve uma recente modificação no Código Penal, antes de 2009 a legislação Penal brasileira previa como crimes a Sedução e a Corrupção de Menores, arts. 217 e 218, hoje já revogados com a atual legislação vigente.

Para o ECA

Art. 241-B. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:

Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.

Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:

Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

 Nas mesmas penas incorre quem:

 I – assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo;

II – assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo.

 As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1o deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo.

 Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

 A pena é diminuída de 1 (um) a 2/3 (dois terços) se de pequena quantidade o material a que se refere o caput deste artigo.

Entre a sua maioria, os agentes infratores são pessoas do sexo masculino, aparentam ser pessoas comuns. Dificuldades em reconhecê-los, fácil convívio social sem notar nada de anormal em suas atitudes. Um comportamento social acima de qualquer suspeita.

Características dos Pedófilos0,,43959845,00

  • Pessoas bem aparentadas;
  • Sedutoras (utilizam a psicologia Infantil para seduzir o menor);
  • Na maioria dos casos utilizam como instrumento a Internet – através das redes sociais;
  • Geralmente apresentam perfil falso ou oculto, para dificultar sua identificação;

Comportamento da Criança durante o assédio:

  • Mudança de comportamento;
  • Medo de sair de casa;
  • Grande parte do tempo ligada ao computador;
  • Medo de contar para os pais, movidos pelo sentimento de culpa;

 Geralmente depois do ato, o criminoso manipula e repreende a criança em seu poder com receio de contar para os seus pais, até mesmo ameaça a sua família.

Em casa o perigo ainda pode ser pior que se imagina, a recomendação é sempre manter o controle de suas crianças principalmente em casa e seus arredores, conhecer bem as amizades, as pessoas de acessos a seus filhos, controle e monitoramento a computadores, com restrições de acesso principalmente em internet.

Amigos e pessoas que se aproximam nas escolas, cursos ou outros meios educacionais e recreativos. Observar bem se há alguma mudança de comportamento.

 Em caso de Denuncia, entre em contato para:

Disque Denuncia – 100

Disquedenuncia@sedh.gov.br60-Pedofilia-na-ICAR

Obs: A Ligação e gratuita – serviço subordinado ao Ministério da Justiça, Funcionamento das 08 as 22hs.

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