Publicado por: Alex Lobo | 12/04/2012

JOGOS DE AZAR – PROIBIÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL – VOCÊ SABE O PORQUE?

Diante toda polêmica Nacional onde repercute o envolvimento de Políticos da Alta Cúpula entre eles Senadores, Deputados, Governadores e até mesmo Delegados Federais. Pouco a pouco vai se desmoronando o dominó do Sistema, peça por peça no envolvimento com Carlinhos Cachoeira, bicheiro, sob vigilância das Investigações da Polícia Federal. Simplesmente por envolvimento e influência na modalidade de jogos de Azar, mais precisamente o jogo do Bicho.

Mas porque, diferentemente com o restante de todo o Mundo, no Brasil os jogos de Azar são Proibidos. Para alguns uma simples e inocente distração, para outros, risco na fantasia de uma falsa prosperidade, onde colocam em risco tudo o que tem. Dentre esses jogos, o jogo do bicho, Poker, Roleta, as próprias máquinas de Caças-Níqueis e ultimamente os Bingos. Em Goiás mais precisamente, prevalece a guerra da Justiça com as Máquinas de Caças-Níqueis. Em outras Regiões do Mundo como parte da Europa, EUA, alguns países da América Central como Honduras, Nicarágua, na Indonésia na Ásia, esses de jogos se tornaram uma milionária fonte de renda.

Ao mesmo tempo em que os jogos de azar são proibidos no território brasileiro, no Brasil existe os jogos permitidos por lei e incentivado por órgãos do Governo Estatal Federal (A Caixa Econômica Federal), jogos como a Mega Sena, Lotofácil, Megamania, Quina, Lotomania, etc. Segundo regulamento em lei tem como objetivo parte da arrecadação destinado para instituições de caridade social.

Curiosamente, a proibição dos jogos de azar, se deu por uma questão bastante polêmica no Brasil, a sua origem e o motivo, não se originou como ponto de discussão em nenhuma das casas do Congresso Nacional, nem mesmo por ação direta do Presidente da República. A proibição dos jogos de azar se deu no ano de 1946, logo após a posse do Presidente da República o General Eurico Gaspar Dutra, tendo como um de suas Comissões de Consultas e Assessoria Direta a sua esposa, primeira dama na época Carmela Leite Dutra (Dona Santinha). Embora pelos mais íntimos o ex-presidente General Dutra, era chamado de Genio da Lâmpada. Justamente por uma de suas noites de intimidades e carícias com sua esposa, Dona Santinha, católica, devota, ligada à ala mais conservadora da igreja, solicita três pedidos para o Presidente Gaspar Dutra: o primeiro é o fechamento de todos os cassinos e a proibição dos jogos de azar; segundo, a extinção do Partido Comunista Brasileiro; o terceiro pedido, a construção de uma capela no Palácio Guanabara, residência do Presidente e sua família na época, antes da Construção de Brasília, atual sede do Governo Federal.

E dentro desses três pedidos, o primeiro é o mais fácil de se realizar, lançou-se então no dia 30 de Abril de 1946, três meses a sua posse, um decreto que proíbe os jogos de azar em todo território nacional. O segundo demora um pouco mais, mas, e em 7 de maio de 1947, por decisão do Supremo Tribunal Federal, o PCB é posto fora da lei e, em 7 de janeira de 1948, são cassados os mandatos de todos os seus representantes. Por ultimo, a capela, o terceiro voto de Dona Santinha, lá se encontra, ate hoje, nos Jardins do Palácio Guanabara.

Foi a 30 de abril de 1946 que o presidente da República assinou o decreto-lei nª 9.215, colocando na ilegalidade os jogos de azar, representados principalmente pelos cassinos, frequentados pela alta roda, e pelos chalés onde eram apontados os volantes do “jogo do bicho”. Este último, logo se recompôs na clandestinidade, voltando a funcionar, senão com força total, pelo menos com desembraço e com uma suspeita tolerância das autoridades estaduais, às quais cabia cuidar da execução da lei. Já a “alta jogatina” jamais se recuperou, pois os frequentadores dos cassinos encontraram um caminho paralelo, em excursões que os levavam aos paraísos da jogatina do exterior, numa rota que ia, desde Buenos Aires até Las Vegas.

Já se passaram mais de meio século, o tempos são outros, a mentalidade com uma nova, e até mesmo uma nova Constituição Federal se renovou, mas pouco se falaram sobre a revogação do Decreto do Presidente, que proíbe a prática de jogos de azar.

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